Glauco Eduardo Salles dos Santos

Glauco Eduardo Salles dos Santos

Advogado

São Luís, MA

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-graduado em Direito Penal pelo Instituto Damásio de Jesus, Mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2016 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Especialização em Direito Penal

2015 - 2016

Instituto Damasio E. de Jesus
Orientador: Carla Proença

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Orientador: Valéria Maria Pinheiro Montenegro

Ensino Médio (2o grau)

2007 - 2008

Centro Educacional Montessoreano Reino Infantil

Ensino Fundamental (1o grau)

1997 - 2005

Escola Dom Pedro II

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Preparatório para Exame de Ordem. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Italiano. (Carga horária: 120h). , Consulado da Itália, CI, Brasil.

2009 - 2009

Execução Penal e método APAC. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - 2021. TRANS-HUMANISMO E BIOÉTICA: EXAME DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE MODIFICAÇÃO DO GENOMA HUMANO A PARTIR DOS CÓDIGOS DE DEONTOLOGIA MÉDICA BRASILEIRO E PORTUGUÊS. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - 2021. NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL: DA TENSÃO ENTRE PERMEABILIDADE E AUTONOMIA CIENTÍFICA SOBRE O LIVRE-ARBÍTRIO. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - 2021. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2019. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2019. Processo como Microcosmo de Método Científico: Análise epistemológica da (in) admissibilidade de psicografias enquanto meio de prova. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2019. Ingerências ao Devido Processo Legal e suas Repercussões a partir da obra 'Eichmann em Jerusalém: Um Relato Sobre a Banalidade do Mal'. 2019. (Congresso).

II Jornada Científica do CCSo.Transgêneros e o direito a alteração do registro civil nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. 2017. (Outra).

II Jornada Científica do CCSo. 2017. (Outra).

II Jornada Científica do CCSo.Traços invisíveis da coculpabilidade: análise sobre o levantamento nacional de informações penitenciárias ? 2016. 2017. (Outra).

II Jornada Científica do CCSo.O AMOR LÍQUIDO E A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA: Tratamento jurídico dedicado às famílias paralelas em âmbito brasileiro. 2017. (Outra).

I Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad:.Globalização, amor líquido e reconstrução do conceito de família: ensaio sobre as famílias paralelas nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. 2017. (Seminário).

I Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad:. 2017. (Seminário).

X Encontro Científico - "Ciência e Experiência: do aprendizado à transformação". 2017. (Encontro).

XXII SEMANA DE FILOSOFIA. 2017. (Outra).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

Fórum Internacional de Direito Público. 2011. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Congresso).

Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2009. (Encontro).

XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • SOUSA, L. H. F. ; LIMA, I. H. P. ; COSTA, S. S. ; SANTOS, G. E. S. . Análise Comparativa dos Códigos de Ética Médica e Odontológico Brasileiros. Revista Paraense de Odontologia , v. 3, p. 1-9, 2019.

  • SANTOS, G. E. S. . A arbitragem necessária em solo português e o estudo da possibilidade de sua recepção em terra Brasilis: reflexões acerca do acesso à justiça. Âmbito jurídico , v. 168, p. 1-12, 2018.

  • SANTOS, G. E. S. . A alteração do registro civil de transgêneros nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 172-186, 2017.

  • SANTOS, G. E. S. . A ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSGÊNEROS NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 386-403, 2017.

  • SANTOS, G. E. S. . O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO RECONHECIMENTO DE ORIGEM GENÉTICA POR REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 517-527, 2017.

  • SANTOS, G. E. S. ; COSTA, S. S. . TRANS-HUMANISMO E BIOÉTICA: EXAME DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE MODIFICAÇÃO DO GENOMA HUMANO A PARTIR DOS CÓDIGOS DE DEONTOLOGIA MÉDICA BRASILEIRO E PORTUGUÊS. In: César Evangelista Fernandes Bressanin, Édgar Hernán Fuentes-Contreras, Sandra Vidal Nogueira e Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). Direito e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 19-34.

  • SANTOS, G. E. S. . NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL: DA TENSÃO ENTRE PERMEABILIDADE E AUTONOMIA CIENTÍFICA SOBRE O LIVRE-ARBÍTRIO. In: César Evangelista Fernandes Bressanin, Édgar Hernán Fuentes-Contreras, Sandra Vidal Nogueira e Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). Direito e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 35-47.

  • SANTOS, G. E. S. . INGERÊNCIAS AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SUAS REPERCUSSÕES A PARTIR DA OBRA ?EICHMANN EM JERUSALÉM: UM RELATO SOBRE A BANALIDADE DO MAL. In: Angela Limongi Alves; Cátia Raulino; Glaucia Ribeiro; Leonam Liziero. (Org.). Direito público: diálogos nacionais e internacionais. 1ed.Rio de Janeiro: FGB / Pembroke Collins, 2019, v. 1, p. 87-101.

  • SANTOS, G. E. S. . PROCESSO COMO MICROCOSMO DE MÉTODO CIENTÍFICO: ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA (IN) ADMISSIBILIDADE DE PSICOGRAFIAS ENQUANTO MEIO DE PROVA. In: Angela Limongi Alves; Cátia Raulino; Glaucia Ribeiro; Leonam Liziero. (Org.). Direito público: diálogos nacionais e internacionais. 1ed.Rio de Janeiro: FGB / Pembroke Collins, 2019, v. 1, p. 102-117.

  • SANTOS, G. E. S. . Transgêneros, a nova concepção de direitos humanos, e o direito a alteração do nome nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. In: Edgar Fuentes Contreras; Klever Filpo; Monique Falcão Lima. (Org.). Transgêneros, a nova concepção de direitos humanos, e o direito a alteração do nome nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora21, 2018, v. , p. 483-503.

  • SANTOS, G. E. S. . Treu und Glauben e direito ao reconhecimento da origem genética em inseminação artificial heteróloga: notas sobre a decisão XII ZR 201/13 proferida pelo Superior Tribunal de Justiça da Alemanha. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, , v. 1, 01 jun. 2017.

  • SANTOS, G. E. S. . Transgêneros, a nova concepção de direitos humanos, e o direito a alteração do registro civil nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. Revista Âmbito Jurídico, http://www.ambito-juridico.com, 01 maio 2017.

  • SANTOS, G. E. S. . Transgêneros e o direito a alteração do nome nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. In: II Jornada de Ciências Sociais:identidades, ideologias e democracia: múltiplos olhares nas Ciências Sociais, 2017, São Luís. Anais da II Jornada de Ciências Sociais:identidades, ideologias e democracia: múltiplos olhares nas Ciências Sociais. São Luís: EDUFMA, 2017. v. 1. p. 629-638.

  • SANTOS, G. E. S. . Criminologia Crítica e o poder sobre os corpos: análise sobre a teoria do etiquetamento e suas reverberações ao ser-social-se-direitos. In: IV Encontro LIDA - Lutas sociais, Igualdade e Diversidade, 2017, São Luís. Anais do IV Encontro LIDA - Lutas sociais, Igualdade e Diversidade. São Luís: EDUEMA, 2017. v. 1. p. 53-55.

  • SANTOS, G. E. S. ; COSTA, S. S. . TRANS-HUMANISMO E BIOÉTICA: EXAME DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE MODIFICAÇÃO DO GENOMA HUMANO A PARTIR DOS CÓDIGOS DE DEONTOLOGIA MÉDICA BRASILEIRO E PORTUGUÊS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, G. E. S. . NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL: DA TENSÃO ENTRE PERMEABILIDADE E AUTONOMIA CIENTÍFICA SOBRE O LIVRE-ARBÍTRIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, G. E. S. . TRANSGÊNEROS, A NOVA CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, E O DIREITO A ALTERAÇÃO DO NOME NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, G. E. S. . NEUROCIÊNCIA E DIREITO PENAL: INTERSECÇÕES CIENTÍFICAS À TEORIA DA CULPABILIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, G. E. S. . REFORMA COMPULSÓRIA EM PORTUGAL E HIGIDEZ DA ORDEM JURÍDICA EUROPEIA: Estudo sobre o Decreto-lei N. 16.563/1929. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, G. E. S. . Globalização, amor líquido e reconstrução do conceito de família: ensaio sobre as famílias paralelas nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, G. E. S. . Traços invisíveis da coculpabilidade: análise sobre o levantamento nacional de informações penitenciárias ? 2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. E. S. . Transgêneros e o direito a alteração do registro civil nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, G. E. S. . O AMOR LÍQUIDO E A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA: Tratamento jurídico dedicado às famílias paralelas em âmbito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. E. S. . Criminologia Crítica e o poder sobre os corpos: análise sobre a teoria do etiquetamento e suas reverberações ao ser-social-se-direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, G. E. S. . Transgêneros, a nova concepção de direitos humanos, e o direito a alteração do registro civil nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, G. E. S. . TREU UND GLAUBEN E DIREITO AO RECONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA EM INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: NOTAS SOBRE A DECISÃO XII ZR 201/13 PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ALEMANHA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. E. S. . TRANSGÊNEROS E O DIREITO A ALTERAÇÃO DO NOME NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, G. E. S. . Direito e Método: Sentença e Efeito Políticos ao caso Adolf Eichmann. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, G. E. S. . DIREITO PENAL SIMBÓLICO E DEVIDO PROCESSO LEGAL: REFLEXÕES SOBRE ECOS POLÍTICOS E SOCIAIS DE JULGADOS À LUZ DA OBRA ?EICHMANN EM JERUSALÉM: UM RELATO SOBRE A BANALIDADE DO MAL?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, G. E. S. . Filosofia Vegana e Libertação Animal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, G. E. S. . A alteração do registro civil de transgêneros nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro 2017 (Artigo Científico).

  • SANTOS, G. E. S. . Globalização, amor líquido e a reconstrução do conceito de família: ensaio sobre as famílias paralelas nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 2017 (Artigo).

  • SANTOS, G. E. S. . O paulatino movimento de personalização jurídica dos animais não-humanos 2016 (Artigo).

  • SANTOS, G. E. S. . Traços da Coculpabilidade 2013 (Artigo).

Outras produções

SANTOS, G. E. S. . Traços invisíveis da coculpabilidade: análise sobre o levantamento nacional de informações penitenciárias ? 2016. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Cutrim, Santos & Borges Advogados Associados. , Avenida Castelo Branco - lado ímpar, São Francisco, 65076090 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 988160359

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Experiência profissional

Advogado

2014 - 2015

Salles e Pavão Advogados Associados

Advogado Criminalista